Política de privacidade
Compromisso de proteção de dados e privacidade
A Henriques Moldes cumpre todas as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e da segurança da informação. Está a implementar um Sistema de Proteção de Dados Pessoais e um Sistema de Segurança da Informação, com o objetivo de garantir a conformidade normativa e demonstrar a responsabilidade institucional nestas matérias.
Para qualquer esclarecimento, informação adicional ou exercício de direitos neste âmbito, contacte o Gabinete de Proteção de Dados da Henriques Moldes através de geral@henriquesmoldes.com.
Definições
«Dados pessoais»: informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»). É identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por exemplo através de um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética ou mental.
«Tratamento»: operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não, como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a alteração, a consulta, a utilização ou a divulgação por transmissão.
«Cookies»: pequenos ficheiros de texto que os dispositivos usados para aceder ao site, como computadores ou telemóveis, carregam através do navegador de internet.
Entidade responsável pelo tratamento
Henriques Moldes, Lda., com sede em Travessa da Ribeira Verde nº 3, 3720-732 São Roque, Oliveira de Azeméis, Portugal.
Recolha e tratamento de dados pessoais
A Henriques Moldes trata apenas os dados pessoais estritamente necessários à disponibilização da informação e ao funcionamento dos seus canais. Utilizadores, fornecedores e clientes são sempre informados quando esses dados são necessários para usar as funcionalidades em causa.
Os dados recolhidos são tratados informaticamente e, em determinados casos, de forma automatizada.
Princípios jurídicos
Todas as operações de tratamento cumprem os princípios fundamentais da proteção de dados: licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.
Fundamentos de legitimidade
Todas as operações de tratamento têm um fundamento de legitimidade, seja o consentimento do titular para uma ou mais finalidades específicas, seja a necessidade do tratamento para a execução de um contrato.
Prazos de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha, cumprindo as normas aplicáveis em matéria de arquivo.
Destinatários dos dados
Salvo para cumprimento de obrigações legais, os dados pessoais de utilizadores, fornecedores ou clientes não são comunicados a terceiros.
Medidas de segurança
Tendo em conta as técnicas disponíveis, os custos de aplicação e a natureza, âmbito, contexto e finalidades do tratamento, a Henriques Moldes e as entidades por si subcontratadas aplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco.
Enquanto titulares de dados pessoais, utilizadores, fornecedores e clientes podem exercer em qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento, nos termos da lei.
Alteração da política de privacidade
Para garantir a sua atualização e melhoria contínua, a Henriques Moldes pode alterar esta política a qualquer momento.